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O licenciamento ambiental é parte fundamental da regularização de muitos empreendimentos no Brasil.
Através dele, o empreendedor garante que sua propriedade rural ou seu empreendimento está em conformidade com as legislações ambientais vigentes, evitando qualquer tipo de dor de cabeça, como multas, embargos e infrações. Quem opera sem a devida licença ambiental está sujeito à responsabilização cível, criminal e administrativa.
Através do Licenciamento Ambiental, é possível licenciar a instalação, ampliação e a operação de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as leis ambientais vigentes.
Aqui na BGM podemos te auxiliar e te direcionar da melhor forma em relação a sua Propriedade Rural ou Empresa e todas demandas de licenciamento necessárias para o seu segmento!
O processo de Licenciamento Ambiental é composto de três licenças, sendo elas:
Operar sem uma licença ambiental é uma violação das regulamentações ambientais e pode resultar em várias penalidades severas. Inicialmente, a falta de licença pode levar à aplicação de multas significativas, cujo valor depende da gravidade do impacto ambiental causado pela atividade não licenciada.
Além disso, as autoridades podem impor sanções administrativas, como a suspensão das atividades ou até mesmo o fechamento temporário ou permanente das instalações operacionais.
A falta de licença ambiental pode resultar em multas elevadas, que são calculadas com base na gravidade do impacto ambiental causado pela operação ilegal.
As autoridades podem impor sanções como a suspensão das atividades ou o fechamento temporário ou permanente das instalações, dependendo da infração.
Em caso de danos ambientais significativos, os responsáveis podem enfrentar processos criminais, que podem incluir penas de prisão ou outras penalidades legais severas.
Os infratores podem ser obrigados a realizar ações de mitigação ou restauração ambiental para corrigir os danos causados.
Após a detecção da operação sem licença, as autoridades ambientais podem implementar um regime de monitoramento contínuo para garantir a conformidade futura com as regulamentações ambientais
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A BGM teve sua origem em 2019, fundada com o objetivo de prover assistência abrangente a empresas de pequeno à grande porte para a plena conformidade de suas obrigações ambientais. Nesse âmbito, nos consolidamos como uma força proativa, mitigando penalidades e multas, enquanto fomentamos os princípios do crescimento sustentável.
Sabemos o quanto é importante pra você um atendimento rápido e claro, e por isso temos um time pronto para atender e direcionar você da melhor forma frente as suas demandas!
E por isso, temos aqui na BGM alguns diferenciais que com certeza fazem toda diferença pra você e para sua operação:
